Processo 134612/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 17:36
Autuado em 10/03/2013 17:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 481/2019 da Segunda Câmara, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão   481/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/03/2019 Acórdão   481/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JUDI RICARDO NAKASHIMA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 11:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44700/16
28/08/2014 12:30 AR do ofício OCN - 14164/14 - DP
01/07/2014 13:52 do Protocolo nº 52973-4/14, referente a contraditório
29/05/2014 10:43 AR do ofício OCN - 7054/14 - DP
23/05/2014 19:23 do Protocolo 482410/14
23/05/2014 19:16 do Protocolo 482240/14
07/05/2014 18:40 do Protocolo 420554/14
07/05/2014 18:34 do Protocolo 420511/14
07/05/2014 17:25 do Protocolo 419734/14
07/05/2014 17:25 do Protocolo 419726/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14164/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7054/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2019 2022 Acórdão nº 481/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 155/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4631/2015
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 1741/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1155/2014
02/04/2014 853 Despacho Processual Diverso nº 708/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4611/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2019 16:48 DP  
29/04/2019 09:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 554/2019 -
24/04/2019 15:05 CMEX Informação nº 2264/2019 -
12/03/2019 16:22 S2C Acórdão nº 481/2019 -
12/03/2019 16:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 460/2019 -
12/12/2018 16:08 GCAML  
12/12/2018 16:06 SMPJTC  
11/12/2018 12:30 1PC Parecer nº 1144/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Secretaria de Estado da Educação. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova América da Colina. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
10/12/2018 16:28 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 547/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
01/02/2016 15:42 COFIT  
27/01/2016 06:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 155/2016 -
15/09/2014 14:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 81/2016 -
30/07/2014 17:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5721/2014 -
30/07/2014 17:29 DP Informação nº 13730/2014 -
30/07/2014 17:29 DP Ofício de Contraditório nº 14164/2014 -
21/07/2014 17:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1741/2014 -
14/07/2014 11:34 DP Informação nº 12235/2014 -
14/07/2014 11:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1155/2014 -
03/07/2014 16:37 GCCMNS  
01/04/2014 07:46 DP Informação nº 11077/2014 -
01/04/2014 07:46 DP Informação nº 11251/2014 -
01/04/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 7054/2014 -
11/03/2013 15:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 708/2014 -
11/03/2013 15:33 DAT Instrução nº 2679/2014 -
10/03/2013 17:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4611/2013 -

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